Portabilidade de carências: como trocar de plano de saúde sem cumprir carência de novo

Quem já tem plano de saúde e quer mudar costuma ter o mesmo receio: “vou ter que cumprir tudo de novo?”. Na maioria dos casos, não. A portabilidade de carências é um direito garantido pela ANS que permite trocar de plano de saúde, inclusive de operadora, aproveitando as carências que você já cumpriu.

É uma das ferramentas mais úteis para quem está pagando caro, quer uma rede melhor ou abriu uma empresa e quer migrar para um plano no CNPJ. Mas ela tem regras, e um passo errado (como cancelar o plano atual cedo demais) pode fazer você perder o direito. Este guia explica tudo.

O que é a portabilidade de plano de saúde

É a troca do seu plano atual (chamado plano de origem) por outro (o plano de destino) sem cumprir novos prazos de carência e sem nova Cobertura Parcial Temporária para as coberturas que você já tinha.

As regras estão em resolução normativa da ANS e valem para planos contratados a partir de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998. Desde a atualização das regras, não existe mais uma “janela” fixa no ano: você pode pedir a portabilidade a qualquer momento, desde que cumpra os requisitos.

Quem tem direito: os requisitos

Requisito	Como funciona, em resumo
Plano ativo	O plano de origem precisa estar em vigor no momento do pedido
Mensalidades em dia	Sem pagamentos em atraso no plano atual
Tempo mínimo no plano atual	Em regra, 2 anos na primeira portabilidade (3 anos se você cumpriu Cobertura Parcial Temporária); 1 ano nas seguintes
Faixa de preço compatível	Em muitos casos, o plano de destino precisa estar em faixa de preço igual ou inferior à do atual. O Guia ANS de Planos de Saúde, no site da ANS, ajuda a checar
Elegibilidade	Para ir para um plano coletivo, você precisa ter o vínculo exigido: CNPJ (empresarial) ou ligação com a entidade (adesão)

Existem situações especiais, como a perda do vínculo com um plano coletivo (demissão, por exemplo) ou o encerramento do plano pela operadora, em que algumas exigências mudam. Cada caso tem detalhes próprios, então vale confirmar com o consultor antes de fazer o pedido.

E se o novo plano tiver mais coberturas?

A portabilidade aproveita as carências das coberturas que você já tinha. Se o plano de destino incluir algo que o plano atual não cobria, a operadora pode exigir carência apenas para essas coberturas novas.

Exemplos:

• sair de um plano só ambulatorial (consultas e exames) para um com internação: pode haver carência para internação;
• incluir cobertura obstétrica que você não tinha: pode haver carência para parto.

Tudo o que já era coberto no plano antigo segue sem carência.

Passo a passo da portabilidade

1. Confira se você cumpre os requisitos. Tempo no plano atual, mensalidades em dia e o tipo de plano que você quer.
2. Reúna os documentos. Normalmente: comprovantes de pagamento das últimas mensalidades, um comprovante do tempo de permanência no plano atual (a operadora de origem fornece) e documentos pessoais.
3. Escolha o plano de destino com calma. Confira rede, forma de contratação e se há coparticipação. Um consultor ajuda a encontrar opções compatíveis.
4. Faça o pedido na operadora de destino. Ela tem um prazo definido pela ANS para analisar e responder ao pedido.
5. Só cancele o plano antigo depois que o novo começar a valer. As regras da ANS dão um prazo curto, contado a partir do início do novo plano, para você pedir o cancelamento do plano de origem.

Atenção: cancelar o plano atual antes de ter a portabilidade aprovada pode fazer você perder o direito e voltar a cumprir carências. Esse é o erro mais comum.

Como saber se o plano de destino é compatível

A ANS mantém no site dela o Guia ANS de Planos de Saúde, uma ferramenta gratuita em que você informa os dados do seu plano atual e vê quais planos são compatíveis para a portabilidade. É uma boa forma de conferir antes de fazer o pedido.

Na prática, o consultor faz essa checagem para você e já apresenta só as opções que cumprem os requisitos, o que evita pedido negado e perda de tempo.

Portabilidade para um plano no CNPJ (MEI)

Quem tem um plano individual e abriu um MEI pode querer migrar para um plano empresarial, que costuma ter mensalidade menor. Nesse caso, além dos requisitos da portabilidade, é preciso cumprir as regras do plano empresarial, como CNPJ ativo e vínculo dos beneficiários. Explicamos esse caminho no guia de plano de saúde para MEI.

Os erros que mais fazem perder a portabilidade

• Cancelar o plano antigo antes da hora. Sem plano ativo, não há portabilidade.
• Atrasar mensalidades nos meses anteriores à troca.
• Escolher um plano de destino fora da faixa de preço compatível, quando essa regra se aplica.
• Entrar num plano coletivo sem ter o vínculo: o pedido é negado.
• Não guardar os comprovantes de pagamento e de tempo de plano.

Portabilidade, troca comum ou plano novo: qual a diferença?

• Portabilidade: troca aproveitando carências, seguindo as regras da ANS.
• Troca de plano na mesma operadora (migração): também pode aproveitar carências, conforme as regras e a política da operadora.
• Contratação nova: você cumpre as carências do novo contrato, que podem ser reduzidas em campanhas comerciais.

Em alguns casos, uma contratação nova com redução de carência pode ser mais vantajosa que a portabilidade, por exemplo quando você ainda não tem o tempo mínimo no plano atual. Vale simular os dois caminhos.

Vale a pena fazer a portabilidade?

Costuma valer quando:

• o plano atual ficou caro para o seu orçamento;
• a rede não atende mais a sua rotina, por exemplo depois de uma mudança de cidade (veja o guia de plano de saúde em Ribeirão Preto);
• você abriu uma empresa ou um MEI e quer migrar para um plano no CNPJ, que costuma ter mensalidade menor (veja plano de saúde para MEI);
• você quer um plano com outra rede, como uma operadora com rede própria.

Perguntas frequentes

Posso fazer portabilidade a qualquer momento?

Sim. Não existe mais uma janela fixa no ano. O que importa é cumprir os requisitos, como o tempo mínimo no plano atual e estar com as mensalidades em dia.

Posso fazer portabilidade para outra operadora?

Sim. A portabilidade vale entre operadoras diferentes, desde que o plano de destino seja compatível e você tenha o vínculo exigido quando ele for coletivo.

Quanto tempo preciso ter no plano atual?

Em regra, 2 anos na primeira portabilidade (3 anos se você cumpriu Cobertura Parcial Temporária) e 1 ano nas portabilidades seguintes.

Perco a carência se o novo plano for melhor?

Você mantém as carências das coberturas que já tinha. Só as coberturas novas, que o plano antigo não oferecia, podem ter carência.

Fui demitido. Posso fazer portabilidade?

Existem regras especiais para quem perde o vínculo com o plano empresarial, com prazos próprios. Converse com um consultor logo que souber da demissão para não perder o prazo.

Preciso fazer a portabilidade sozinho?

Não. Um corretor organiza os documentos, confere a compatibilidade e acompanha o pedido junto à operadora de destino, sem custo para você.

Faça a troca com segurança

A Plataforma de Saúde trabalha com as melhores operadoras do mercado e cuida da portabilidade com você do começo ao fim, para que a troca aconteça sem sustos. Fale com um consultor e veja se você já tem direito.